A ecorregião é a
mais devastada do País, com apenas 8% de sua cobertura vegetal original
preservada
Ecorregião mais devastada do
País, a Mata Atlântica possui atualmente apenas cerca de 8% de sua cobertura
vegetal original. A ameaça não é apenas para a biodiversidade, pois o
abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros, por exemplo, depende da
conservação da cobertura vegetal nativa da região. A área é classificada como o
segundo conjunto de ecossistemas mais ameaçados de extinção do mundo, perdendo
apenas para as quase extintas florestas da Ilha de Madagascar, na África.
Apesar de ser uma das regiões
ecológicas mais ricas do Planeta em termos de biodiversidade, o desmatamento, a
exploração madeireira, a agricultura, as obras de infraestrutura e a ocupação
inadequada de áreas de preservação permanente, dentre outros fatores,
ocasionaram uma perda de quase 92% de sua cobertura vegetal original.
Preservação - A importância da preservação da
região vai além da conservação de espécies da fauna e flora e das paisagens
naturais. O abastecimento de água para uma população de 123 milhões de
brasileiros e para diversas atividades produtivas de três grandes regiões do
País depende da proteção efetiva das matas ciliares e dos recursos hídricos da
ecorregião. Outros serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, proteção
de encostas e garantia do regime de chuvas também dependem da conservação
adequada da área.
Além disso, inúmeras Áreas de
Preservação Permanente (APPs) da Mata Atlântica - que incluem todas as formas
de vegetação situadas nas margens de corpos d'água, topos de morro, encostas
íngremes, manguezais e nascentes - correm o risco de sofrer mais degradação com
as alterações que podem ser promovidas no Código Florestal.
Código - De acordo com a analista
ambiental Fátima Guedes, do Núcleo Mata Atlântica do MMA, a elaboração adequada
do Código Florestal é fundamental para a preservação da Mata Atlântica,
especialmente os pontos da legislação que orientam sobre a necessidade de se
manter áreas com vegetação nativa, como é o caso das APPs e das áreas de
Reserva Legal (porcentagem das propriedades que devem manter a vegetação
nativa).
"Numa região onde os
diferentes ecossistemas estão muito fragmentados, a conservação do que sobrou e
a recuperação desses espaços permitirá a recomposição e a formação de
corredores ecológicos", afirma. Os corredores ecológicos são extensões
significativas de ecossistemas que aumentam a probabilidade de sobrevivência de
diferentes espécies em longo prazo e asseguram a manutenção de processos
evolutivos em larga escala.
Desastres - De acordo com levantamento feito
pelo MMA na região serrana do Rio de Janeiro, afetada pelas chuvas no início
deste ano, a maioria dos deslizamentos ocorreu em APPs. O estudo foi realizado
para comprovar a relação entre as APPs e as áreas de risco, e constatou que
aproximadamente 90% dos locais mais afetados eram de Áreas de Preservação
Permanente ocupadas de maneira irregular.
"Fomos verificar se as áreas
atingidas pelas enchentes ou deslizamentos eram ou não consideradas APPs pelo
Código. Indevidamente ocupadas por razões diversas no passado, essas áreas
ficaram disponíveis para diferentes usos, mas os locais deveriam ser
preservados pela sua importância ambiental e por uma questão de segurança da
própria população", afirma Wigold Schaffer, consultor do Núcleo Mata
Atlântica do MMA e coordenador do estudo.
Schaffer ressalta que o mesmo
padrão de ocupação se repetiu no Paraná, em Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande
do Sul e em outras regiões onde enchentes resultaram em tragédias no Brasil.
Ele explica que as áreas mais próximas dos rios costumam ser as mais atingidas.
"Verificamos que em áreas
rurais a agricultura muito próxima à área do rio deixa o solo suscetível à
erosão, e a enxurrada leva não só a plantação, mas também parte do solo, que
sem fixação de florestas e de vegetação agrava as enchentes em centros urbanos
localizados logo abaixo dos rios, entupindo pontes, bueiros e provocando a
destruição a que todos temos visto", esclarece.
O consultor explica, ainda, que o
afastamento de 30 metros em cada margem para a implementação de qualquer
atividade produtiva ou de infraestrutura é a faixa mínima de preservação
necessária para garantir a segurança e o bem estar da população e a proteção da
biodiversidade e dos recursos hídricos na Mata Atlântica.
Desta forma, mesmo que haja uma
chuva forte e o nível do rio suba, o fluxo da água terá um espaço maior para
escoar. "Se a área já estiver ocupada, a destruição é inevitável. Ocorrem
perdas de vidas humanas, de safra agrícola, de infraestrutura e de patrimônio.
Se eliminarmos as APPs do Código Florestal vamos potencializar e agravar estes
problemas no futuro. Isto é prejuízo certo", prevê Schaffer.
Alternativa - O Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) é uma iniciativa que já está sendo implementada na região. É
uma alternativa que contribui para o aumento da renda de famílias locais e,
também, para a queda do desmatamento e de outras atividades predatórias.
O instrumento funciona de maneira
a complementar ações relacionadas ao manejo de recursos naturais ou usos
sustentáveis da terra, como manejo sustentável de recursos não madeireiros,
sistemas agroflorestais, restauração de matas ciliares e estabelecimento de
corredores ecológicos.
Em um estudo coordenado pelo MMA,
foram levantadas, ao todo, 79 iniciativas de PSA em diferentes fases de
desenvolvimento. São 33 projetos na categoria de fixação e retenção de carbono
na atmosfera, 41 relativos à água e outros cinco que tratam de conservação da
biodiversidade.
O projeto Produtor de Águas e
Florestas na Bacia do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, por exemplo, estimula 18
pequenos proprietários rurais - que em sua maioria possuem áreas menores que
100 hectares - a realizarem a restauração florestal de APPs e de áreas
interceptoras de água, além da conservação de florestas e do saneamento rural.
Esses agricultores estão
contribuindo para a recuperação de uma grande área degradada localizada entre
os maiores remanescentes de Mata Atlântica da região Sudeste, situada entre a
área da reserva biológica Rio Claro e o Parque Nacional da Bocaina. A reconexão
entre os trechos remanescentes dessa grande área vai possibilitar a formação de
um grande corredor ecológico. Esse território abriga, ainda, diversas unidades
de conservação e Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs).
A verba total destinada ao
projeto, por ano, é de R$ 1,9 milhão, e a primeira fase (prevista para cinco
anos) deve ser finalizada em 2013. O sistema Guandu abastece cerca de oito
milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Área
original
A área
original de Mata Atlântica cobria aproximadamente 15% do território brasileiro.
A parte da ecorregião reconhecida pela Lei 11.428, de 2006, foi delimitada pelo
IBGE e compreende um conjunto de formações florestais e ecossistemas
associados, abrangendo total ou parcialmente 17 estados e 3.410 municípios.
Características
A Mata
Atlântica possui aproximadamente 20 mil espécies de flora (entre 33% e 36% das
existentes no País). Em relação à fauna, os levantamentos indicam que a região
abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos
e cerca de 350 de peixes. Das 472 espécies brasileiras ameaçadas de extinção,
276 são da Mata Atlântica.
Composta
por um conjunto de tipos de vegetação, a ecorregião abrange faixas litorâneas
do Atlântico, florestas interioranas e de araucária, campos de altitude e
encraves florestais no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Sua extensão está
presente também em diferentes biomas, e chega a abranger parte do território da
Argentina e do Paraguai.
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