Estados terão autonomia para decidir sobre medidas para reduzir gases que saem de ônibus, motos e caminhões
A
cidade que vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável, em 2012, trocou a feia fumaça preta dos
ônibus por um selo verde. O Rio de Janeiro é um dos estados que atende
de forma criativa às determinações do MMA e do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama) para o controle da poluição veicular.
Até
30 de junho, os Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs) devem
ser entregues aos conselhos estaduais de meio ambiente. O documento é
obrigatório, mas todos terão autonomia para decidir sobre as medidas a
serem tomadas para a redução de gases que saem do escapamento de carros,
motos, ônibus e caminhões.
No
Rio de Janeiro, a criativa campanha vem depois de anos da experiência
local em inspeção ambiental de veículos. O Programa Selo Verde é um
exemplo de gestão ambiental compartilhada entre o governo estadual e a
Federação das Empresas de Transporte de Passageiros. São cerca de 20.500
ônibus, distribuídos entre 212 empresas operadoras, que transportam
nove milhões de pessoas diariamente.
O
selo atesta, por meio de adesivo colocado voluntariamente nos veículos,
sobre o atendimento dos padrões de controle de emissão de gases
poluentes. A iniciativa ganhou a mídia e a simpatia da população,
ajudando a expandir a campanha.
Ninguém
gosta da fumaça expelida por ônibus e caminhões. E tampouco de outros
gases invisíveis dos canos de escapamento dos veículos, que causam
prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.
O
Ceará é um dos estados que encaminhou para o MMA o seu PCPV. Entre os
destaques do plano está a meta de redução de até 80% das emissões de
poluentes - o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos e a fumaça preta
- e 5% no consumo de combustível, após adequados ajustes e reparos nos
veículos reprovados na inspeção, e que tenham condições de voltar a
circular após visita à oficina.
Otimismo - "Esse
é o primeiro esforço real nacional para abrir os olhos para a poluição
provocada por veículos", afirma a engenheira química Sabrina Feltes, que
trabalha com o PCPV na Fundação Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande
do Sul (Fepam). A técnica tem uma visão geral sobre a formulação dos
planos no País, pois participou de oficinas com os estados, para passar a
experiência do Rio Grande do Sul.
"Todos
os estados com quem trabalhamos vão atender o prazo de 30 de junho",
prevê ela. No mês passado, no MMA, a engenheira esteve em reunião com a
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e
com representantes de estados como o MT, MA, PA, PB, PE, RN e RR.
"Os
estados estavam com dois tipos de dúvidas", relata Sabrina Feltes.
"Tinham dificuldades na formulação dos inventários de emissões de gases
poluentes por veículos, e nós levamos a metodologia que temos desde
2005. Aos que já tinham inventários prontos, nós ajudamos com as
recomendações para a execução de medidas."
Sabrina
Feltes também esteve na reunião de técnicos que o Mato Grosso do Sul
realizou durante uma semana, e que teve a participação do gerente de
Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf Noronha. "Recebemos planos prontos e
convites para participar de encontros. Os estados demonstram
comprometimento", observa ele.
A
engenheira considera que os estados estão fazendo um grande esforço
para soluções de problemas de poluição da atmosfera. "Com a contribuição
de órgãos da saúde, todos fizemos reflexões sobre doenças respiratórias
e sobre o retorno que a população terá com veículos regulados. Serão
menos gastos em saúde. E também sabemos que 40% dos acidentes no
trânsito estão relacionados com a falta de manutenção", ressalta
Sabrina.
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