Liberação da obra foi envolvida
por polêmicas, como queda de presidentes do instituto e manifestações
agressivas, e muito atraso
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) acaba de autorizar a instalação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte,
no no rio Xingu, no Pará.
A liberação da obra foi envolvida por polêmicas,
que passaram por queda de presidentes do Ibama, manifestações agressivas de
índios e de organizações não-governamentais e muito atraso. O projeto inicial
de Belo Monte vem de décadas atrás e, desde o período da ditadura militar, o
governo teve de reduzir algumas vezes o tamanho da represa, para acatar
demandas da sociedade. Com isso, a usina poderá gerar até 11.233 Megawatts de energia.
Segundo o Ibama, o licenciamento "foi marcado
por robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos
socioambientais". Entre eles, destaca o instituto, a garantia de vazões na
Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos
modos de vida das populações ribeirinhas.
O consórcio Norte Energia (Nesa) terá de
implementar ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública em
Altamira e Vitória do Xingu, que são os municípios mais afetados pela
construção, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nas negociações para liberação da licença, o Ibama
e a empresa Norte Energia (Nesa) firmaram um Acordo de Cooperação prevendo
apoio logístico às ações de fiscalização na região para controlar os crimes
ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de
madeira na região.
Segundo o Ibama, a Nesa terá de investir cerca de
R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de
compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Ainda nesta manhã, a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciam o
plano para o desenvolvimento sustentável do Xingu, região onde está Belo Monte.
O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável da região com a
participação da população na gestão das atividades.
Danilo Fariello, iG Brasília
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