Decisão favorável conquistada pelo MPMG veio da cidade de Coração de Jesus. Nessa quarta-feira, 27, seis caminhões já haviam sido proibidos de circular com lenha e carvão
Mais
um veículo (caminhão) usado para transportar carvão vegetal - produzido
ilegalmente e oriundo dos biomas caatinga e cerrado - está proibido de
ser utilizado para transporte de qualquer produto vegetal, especialmente
lenha e carvão, mesmo com o respectivo Documento de Origem Florestal
(DOF), até posterior deliberação, sob pena de apreensão judicial do
veículo. A determinação partiu da juíza de Direito substituta Solange
Procópio Xavier, da cidade de Coração de Jesus, no Norte do Estado, que
acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(MPMG) por meio de Ação Civil Pública (ACP).
Nessa quarta-feira, 27, o MPMG já havia obtido seis liminares favoráveis à proibição de circulação de caminhões que até então eram utilizados para transportar carvão vegetal de origem ilícita. As decisões liminares vieram da cidade de Manga, também no Norte do Estado.
O MPMG aguarda decisões em outras dezenas de ACPs já propostas e prepara novas ações em razão da gravidade do caso.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, "o Ministério Público buscará a responsabilização de toda a cadeia produtiva, desde os desmates ilegais, passando pela responsabilização criminal dos transportadores, bem como dos proprietários dos caminhões usados reiteradamente para a prática de crimes ambientais, até os consumidores finais dos produtos vegetais".
Ainda segundo o promotor de Justiça, "a situação identificada na operação Corcel Negro II, deflagrada na última sexta-feira, 22 de julho, é de extrema gravidade. Os locais onde ocorrem principalmente os desmates ilegais, Bahia, Norte de Minas e Jequitinhonha, são áreas extremamente sensíveis e sujeitas à desertificação. Além disto, o impacto social nessas regiões é gritante. Há pessoas ficando milionárias da noite para o dia, às custas do crime, da desertificação, do trabalho infantil e da exploração da miséria. Muitas vezes pagam aos trabalhadores com meras cestas básicas", destaca.
Nessa quarta-feira, 27, o MPMG já havia obtido seis liminares favoráveis à proibição de circulação de caminhões que até então eram utilizados para transportar carvão vegetal de origem ilícita. As decisões liminares vieram da cidade de Manga, também no Norte do Estado.
O MPMG aguarda decisões em outras dezenas de ACPs já propostas e prepara novas ações em razão da gravidade do caso.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, "o Ministério Público buscará a responsabilização de toda a cadeia produtiva, desde os desmates ilegais, passando pela responsabilização criminal dos transportadores, bem como dos proprietários dos caminhões usados reiteradamente para a prática de crimes ambientais, até os consumidores finais dos produtos vegetais".
Ainda segundo o promotor de Justiça, "a situação identificada na operação Corcel Negro II, deflagrada na última sexta-feira, 22 de julho, é de extrema gravidade. Os locais onde ocorrem principalmente os desmates ilegais, Bahia, Norte de Minas e Jequitinhonha, são áreas extremamente sensíveis e sujeitas à desertificação. Além disto, o impacto social nessas regiões é gritante. Há pessoas ficando milionárias da noite para o dia, às custas do crime, da desertificação, do trabalho infantil e da exploração da miséria. Muitas vezes pagam aos trabalhadores com meras cestas básicas", destaca.
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