Tramita
na Câmara Federal, o Projeto de Lei 537/11, do deputado Thiago Peixoto
(PMDB-GO), que institui o Programa de Conscientização sobre Consumo
Sustentável. O objetivo do programa, segundo o autor, “é despertar nos
cidadãos o conhecimento sobre os limites da capacidade de provisão dos
ecossistemas”.
Fazem parte das ações previstas na
proposta: estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável;
promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos
naturais que protejam o meio ambiente; estimular as empresas a
considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu
processo produtivo; e apoiar negócios que incorporem os preceitos do
consumo e produção sustentável.
O texto também prevê a realização de
campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a
estudantes da rede oficial de ensino e nos órgãos da administração
pública.
O projeto terá análise conclusiva das
comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações
da Agência Câmara.
Fonte: Observatório Eco
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