Câmara marca votação de Código Florestal para terça

Acordo apaziguou, ao menos por enquanto, ânimos na casa. PSDB, DEM e PPS prometem não obstruir votação de medidas provisórias

A Câmara não votará nada nesta semana. Em meio à guerra entre governo e oposição que ameaçava paralisar as atividades do plenário, uma reunião de líderes selou um acordo: o Código Florestal, cuja votação imediata é uma bandeira dos oposicionistas, entrará em pauta na manhã da terça-feira. Por outro lado, a base aliada dará prosseguimento à votação de medidas provisórias cuja tramitação a oposição prometia obstruir - entre elas, a que flexibiliza exigências de licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está em viagem oficial à Coreia do Sul e só volta no sábado. Como o site de VEJA havia informado, a ordem do governo foi para adiar a votação do Código Florestal. Isso irritou PSDB, DEM e PPS. 

Os oposicionistas já se queixavam do adiamento da votação do código na semana anterior, quando um erro de cálculo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), levou a base aliada a forçar pela suspensão do debate para evitar uma possível derrota em plenário.

Com isso, a oposição ameaçava não votar outro item que não fosse o Código Florestal. A manobra governista que blindou o ministro Antonio Palocci nesta quarta-feira agravou a tensão. O governo, por sua vez, tinha interesse na votação de medidas provisórias e não poderia vencer os adversários pelo cansaço.

Um acordo com o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), ajudou a costurar a trégua. Ele se comprometeu a acatar alguns itens sugeridos pelos ruralistas e pela oposição, o que tranqüilizou também a base aliada porque diminuiu as chances de surpresas na votação da medida.

Uma das alterações diz respeito à prerrogativa do Executivo de definir quais áreas já degradadas pela atividade rural deverão ser reconstituídas. Até agora, a proposta dava ao governo federal o direito de tratar do tema por decreto. Na nova redação, os governos estaduais também poderão legislar sobre o assunto. E sempre por lei, e não decreto.

Palocci - Apesar da derrota em plenário, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), garante que a oposição não vai desistir da tentativa de convocar o ministro para que ele esclareça o astronômico crescimento patrimonial: "Nós vamos continuar sensibilizando os deputados de que nós temos que convocar o ministro", afirmou, no fim da tarde desta quarta.

Uma das alternativas é aproveitar qualquer cochilo da base aliada para colocar o requerimento em votação em uma comissão comandada pelos oposicionistas, como a de Agricultura, para aprovar a convocação.

Por Gabriel Castro