Sistemas do Brasil são reconhecidos pela Cites

O Brasil pode exportar os sistemas eletrônicos de controle e de emissão de licenças da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) gerenciados pelo Ibama.

 

Em visita ao país, o secretário-geral da Cites, John Scanlon, convidou o Brasil a apresentar, em reunião na Nicarágua, em junho, os sistemas como modelo provável a ser adotado pelos signatários da convenção. O secretário-geral comentou que alguns países têm interesse em adotar sistemas semelhantes aos desenvolvidos pelo Brasil, em especial, a China, a África do Sul e a Federação Russa.

Ontem, antes de participar de um seminário técnico para discutir os sistemas, o secretário-geral da Cites, John Scanlon, visitou o Ibama, onde foi recebido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do instituto, Curt Trennepohl. Ainda no Ibama, o secretário assistiu ao discurso da ministra na abertura do segundo dia de trabalho do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Sempre acompanhado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin, o secretário-geral da Cites reuniu-se à tarde com autoridades envolvidas com a execução da Cites no Brasil. O encontro serviu para estreitar as relações entre as autoridades administrativas e científicas da Cites no Brasil com o secretariado da Convenção, em Genebra, Suiça, e trocar informações a respeito de sistemas eletrônicos de controle e de emissão de licenças Cites desenvolvidos pelo Brasil.

Participaram desse seminário, realizado no Ministério do Meio Ambiente, o chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, o secretário da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), embaixador Alejandro Gordillo, o presidente substituto do Ibama, Fernando Marques, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, além de técnicos.

O coordenador-geral de Autorização de Uso da Flora e Florestas, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso, explicou como funciona o sistema de Documento de Origem Florestal, utilizado para o controle da cadeia de custódia de produtos florestais, e o sistema de Licenciamento das Atividades Florestais, ainda em desenvolvimento pelo Ibama.

Na sequência, o analista ambiental Henrique Anatole, da Coordenação de Ordenamento de Recursos Pesqueiros (Coope), falou que o sistema de emissão de licenças Cites avançou na desburocratização e no tempo necessário para emissão das licenças.

Ainda, foram feitas apresentações pela OTCA, a respeito da atuação da organização na região amazônica, e pelo Instituto Chico Mendes, que apresentou sua atuação como autoridade científica da Cites para espécies da fauna.

Sandra Sato e Thiago Martins Bosh/Ibama
foto: Hermínio Lacerda/Ascom Ibama