No Estado onde o desmatamento disparou no mês passado, governos estadual e federal querem reduzir taxa a zero a partir de agora.
Os Deputados, a cúpula do governo federal foi a campo verificar os esforços feitos nos últimos dias contra o desmatamento que ocorre em ritmo acelerado no Mato Grosso. Segundo agricultores e o próprio governo, o resultado da votação e a tramitação do Código, entre outros motivos, levaram a uma aceleração do desmate.
O “correntão” é um instrumento que passou a ser usado recentemente por
produtores rurais na Amazônia. Trata-se de uma corrente de aço, que pesa
toneladas, usada para atracar navios em grandes portos. No campo, elas
são puxadas por dois tratores, um de cada lado, para acelerar o
desmatamento.
“Do ‘correntão’ não escapa nada, nem fauna, nem árvore”, diz o diretor
de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Menezes Evaristo. Segundo dados
de satélites coletados pelo Inpe, 80% do desmatamento na Amazônia Legal
ocorreu no Mato Grosso em abril, ou seja, 480 quilômetros quadrados.
No vídeo abaixo é possível ver os 120 hectares que dois tratores
causaram em Sinop, no Norte do Mato Grosso, em menos de uma semana. Os
tratores e a corrente foram descobertos por uma operação do Ibama no
domingo. Desde então, fiscais do órgão ambiental, da Força Nacional de
Segurança e da Polícia Federal montam guarda no local para evitar que os
equipamentos sejam roubados.
O governo embargou a propriedade, chamada Fazenda Santa Maria, e multou
seu dono em R$ 600 mil. Ele responderá pelo crime, porque não tinha
licença estadual para o desmate.
Durante a visita dos ministros a Sinop ontem, o governador do Estado,
Silval Barbosa (PMDB) foi pressionado a decretar o fim do uso do
“correntão” no Estado. Isso porque, diferentemente de outros Estados da
Amazônia legal, o “correntão” era aceito em áreas legais no Mato Grosso.
O governador anunciou, ainda, que o Estado vai informar ao Banco Central
quem são os desmatadores da região, para evitar a concessão de crédito a
eles. O governo federal já possui essa política de restringir
empréstimos a quem não tenha licenças.
Conflito federativo
O governo federal vê no governo do Estado do Mato Grosso um dos principais desafios para a redução do desmatamento. Há poucos dias, o governo local aprovou sua lei de zoneamento econômico-ecológico, que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, impõe riscos à Natureza e alivia o controle sobre o desmate.
O MMA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) podem rejeitar o texto que foi aprovado na assembleia matogrossense, por não coincidir com o Marcozoneamento Nacional, publicado no início deste ano por Decreto Presidencial.
Segundo Barbosa, porém, o zoneamento foi extremamente discutido no Estado, em 15 seminários ao longo de 12 anos e ordena bem o território do Estado. “O zoneamento nosso é muito mais restritivo do que o Código Florestal (recém-aprovado).”
Meta é desmatamento zero
Apesar da aceleração dos cortes no Estado, que, apenas em abril, significaram a metade do total do ano passado, segundo Izabella, governos federais e estadual miram o desmatamento zero nos próximos meses, em operação especial que vai durar até o fim de julho. Essa operação vai unir Ibama, PF, Força Nacional, Exército e Polícia Rodoviária.
Apesar do crescimento do desflorestamento na região central do Mato Grosso, a ministra lembra que 62% dos municípios do Estado reduziram seus níveis de desmatamento neste ano e apenas 15% tiveram elevação. “O governo federal vem se unir ao estadual para conquistarmos o desmatamento zero nos próximos meses”, diz Izabella.
No veto ou no voto, governo quer
se impor sobre Código Florestal
Se no Senado não houver mudança
do texto aprovado ontem na Câmara, presidenta ameaça vetar toda a lei e multar
produtores ilegais
O governo federal ainda está
confiante em, depois de perdida a primeira batalha sobre o Código Florestal na
Câmara ontem, não haver risco de perder a guerra para o Congresso. Hoje, são
duas hipóteses ainda consideradas pelo governo.
A primeira é mudar o
conteúdo do texto aprovado na Câmara no Congresso. O líder do governo no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RJ), anunciou hoje que isso vai ocorrer. Mas, mesmo
sendo alterado o relatório, que será elaborado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A segunda hipótese é o plenário do Senado manter a decisão da Câmara e, mesmo sendo alterado o relatório. Nesse caso, a presidenta Dilma Rousseff, pode vetar não apenas trechos, mas o conteúdo total do Código.
Essa hipótese é acompanhada de uma ameaça da presidenta já apresentada aos deputados, de não renovar o Decreto que impõe para 11 de junho o fim do prazo de moratória para cobrança de multas por desrespeitos ao Código Florestal hoje em vigor. Sem a extensão do Decreto, mais de 80% dos produtores rurais do pais se encontrariam em posição de ilegalidade e sujeitos a cobrança de multas.
A segunda hipótese é o plenário do Senado manter a decisão da Câmara e, mesmo sendo alterado o relatório. Nesse caso, a presidenta Dilma Rousseff, pode vetar não apenas trechos, mas o conteúdo total do Código.
Essa hipótese é acompanhada de uma ameaça da presidenta já apresentada aos deputados, de não renovar o Decreto que impõe para 11 de junho o fim do prazo de moratória para cobrança de multas por desrespeitos ao Código Florestal hoje em vigor. Sem a extensão do Decreto, mais de 80% dos produtores rurais do pais se encontrariam em posição de ilegalidade e sujeitos a cobrança de multas.
A presidenta quer, portanto, usar a lei a seu favor para pressionar os parlamentares. Haja vista que a tramitação no Senado deverá demorar algumas semanas, já que a votação de ontem abalou as relações entre os partidos, os senadores podem se ver acuados pela medida.
Ligações disparadas
Na tarde de ontem, diante da situação conturbada que atravessa o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Pallocci, a própria presidenta Dilma ligou para representantes partidários. Com ligações para governadores do PSB, a presidenta conseguiu trazer os deputados do partido para votar com o governo no Código Florestal ontem.
Alguns partidos, porém, exigiram do governo o chamado “pedágio”, que é a indicação de cargos para os seus correligionários em troca de apoio. A não ter aceitado essa pressão e pela insatisfação que se espalha na base com a anulação de restos a pagar, o governo credita sua derrota.
Por Danilo Fariello
Fonte:
Senado vai mudar texto do novo Código Florestal, diz Romero Jucá
Líder do governo participa de reunião na Casa de José Sarney, na qual está presente também o ex-presidente Lula
O
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que o texto do
novo Código Florestal, aprovado ontem à noite na Câmara, será alterado quando
chegar ao Senado. "O Senado vai mexer no Código Florestal. Vai dar as suas
contribuições", disse. Jucá participa de uma reunião na residência do
presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), na qual também estão
presentes o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada.
Jucá
disse que pedirá, juntamente com os demais líderes do Senado, que a presidenta Dilma Rousseff prorrogue
o prazo de validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho.
A
ideia é ampliar o prazo por mais três ou quatro meses. Dessa forma, explicou o
senador, haveria tempo suficiente para promover as discussões e negociações
necessárias em torno do texto do novo Código Florestal.
Se
o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à
averbação da parcela de reserva legal. Quem não fizer a averbação no prazo,
entrará na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito. No
Senado, o texto do novo Código passará por três comissões. Jucá assinalou,
entretanto, que o relator de mérito já está definido: será Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle (CMA).
Fonte:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/senado+vai+mudar+texto+do+novo+codigo+florestal+diz+romero+juca/n1596977659674.html
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