Carga de lodo de esgoto vinda do Porto de Antuérpia, na Bélgica, com
destino à Argentina foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em
São Paulo. O navio, em trânsito pelo Brasil, optou por descarregar a
carga que causava mau cheiro a bordo.
A Receita Federal, ao receber pedido para destinação da carga em
território nacional, solicitou ao Ibama que verificasse o contêiner que o
terminal portuário Santos Brasil recepcionou para avaliar possíveis
riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Após vistoria, a equipe do Ibama concluiu que a carga não poderia ser
internalizada uma vez que a legislação brasileira não permite
importação de resíduo com potencial risco de contaminação. Desde 2006, a
Resolução Conama 375 proíbe a importação de lodo de esgoto e de seus
produtos derivados, em consonância com a Lei nº 12.305/2010, que
estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A fiscalização do Ibama em Santos multou a empresa transportadora e o
terminal portuário Santos Brasil, notificando-os a devolver a carga
para o país de origem no prazo máximo de 9 dias.
O presidente-substituto e diretor de qualidade ambiental do Ibama,
Fernando da Costa Marques, afirmou que o Brasil está atuando firmemente
no combate ao tráfego ilegal de resíduos sólidos perigosos. “Estamos
fazendo valer a Convenção de Basileia, principal instrumento
internacional que regulamenta a questão, da qual nosso país é signatário
desde 1993”.
Ascom/Ibama/SP
foto: Ibama/SP
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