Diariamente, o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto/Foto: Arquivo ABr
O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, parte fundamental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está disponível na internet desde segunda-feira, 5 de setembro, em versão preliminar. Além das contribuições via web, a sociedade brasileira também poderá fazer sugestões ou propor novos itens por meio de cinco audiências públicas regionais, distribuídas pelas regiões do país, e uma nacional, de consolidação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os cenários macroeconômicos e institucionais, as diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.
Para participar através da internet, basta fazer o download do formulário disponível no site do MMA, preenchê-lo com os dados básicos e, em seguida, enviar o documento ao Comitê Interministerial até o dia 7 de novembro. As contribuições podem ser feitas levando-se em conta os capítulos 3 e 4 do plano: “Diretrizes e Estratégias” e “Metas”, respectivamente. O internauta tem a opção de referir-se ao texto atual publicado e à proposta em si, mencionar a página citada e apresentar justificativa.
Já o calendário das Audiências Públicas Regionais, cujas inscrições também podem ser feitas via internet, ficou definido da seguinte forma:
Setembro:
13 e 14 – Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 – Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 – Região Sudeste: São Paulo
13 e14 – Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 – Região Norte: Belém/PA
*publicado originalmente no site EcoD.
11% das empresas que tomam crédito são inadimplentes ambientais
Pesquisa inédita da Serasa Experian mostra que uma em cada 10 empresas deveria ter financiamento recusado por irregularidade socioambiental
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os cenários macroeconômicos e institucionais, as diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.
Para participar através da internet, basta fazer o download do formulário disponível no site do MMA, preenchê-lo com os dados básicos e, em seguida, enviar o documento ao Comitê Interministerial até o dia 7 de novembro. As contribuições podem ser feitas levando-se em conta os capítulos 3 e 4 do plano: “Diretrizes e Estratégias” e “Metas”, respectivamente. O internauta tem a opção de referir-se ao texto atual publicado e à proposta em si, mencionar a página citada e apresentar justificativa.
Já o calendário das Audiências Públicas Regionais, cujas inscrições também podem ser feitas via internet, ficou definido da seguinte forma:
Setembro:
13 e 14 – Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 – Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 – Região Sudeste: São Paulo
13 e14 – Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 – Região Norte: Belém/PA
*publicado originalmente no site EcoD.
11% das empresas que tomam crédito são inadimplentes ambientais
Pesquisa inédita da Serasa Experian mostra que uma em cada 10 empresas deveria ter financiamento recusado por irregularidade socioambiental
A maior parte das irregularidades (95%) diz respeito ao licenciamento ambiental
Levantamento inédito da Serasa Experian traz um dado preocupante. Uma em cada dez empresas brasileiras que tomam crédito junto ao sistema bancário apresenta algum tipo de irregularidade socioambiental. E por esse motivo deveria ter o financiamento recusado pelas instituições, como previsto por lei.
O estudo analisou uma mostra de quase 15 mil pessoas jurídicas, ativas em crédito junto a quatro instituições bancárias do país. Destas, 53% são classificadas como causadoras de impactos ambientais e precisam seguir à risca a legislação em vigor para poder receber financiamentos da rede bancária pública.
Neste grupo, encontram-se, por exemplo, empresas dos setores de metalurgia, construção civil e transporte. Para acesso a créditos da rede privada, elas também deveriam seguir boas normas de conduta e governança corporativa. Mas não é isso o que acontece. Segundo o estudo, 11% das empresas que tomam crédito são “inadimplentes ambientais”, conforme resoluções do CONAMA e da lei 10.167 de 27/12/2000.
De acordo com o presidente da Serasa Experian e Experian América Latina Ricardo Loureiro, a conformidade dos clientes com a legislação é premissa básica para a concessão de crédito. “Ao incorporar à área de análise de crédito exigências da legislação ambiental, está se condicionando que o dinheiro que financia a produção e o consumo fique atrelado à moralidade e à legalidade”, afirma.
Foram apuradas três tipos de irregularidades. A maior parte delas (95%) diz respeito ao licenciamento ambiental (licença inexistente, expirada, negada, etc.) ou ao não cumprimento de ajustes de conduto determinados pelos órgãos competentes para o licenciamento ambiental adequado.
Outros 4,9% das irregularidades ambientais detectadas relacionam-se com a operação da atividade produtiva em áreas embargadas. Já 0,1% das ocorrências relacionou-se com a utilização de trabalho escravo.
Neste grupo, encontram-se, por exemplo, empresas dos setores de metalurgia, construção civil e transporte. Para acesso a créditos da rede privada, elas também deveriam seguir boas normas de conduta e governança corporativa. Mas não é isso o que acontece. Segundo o estudo, 11% das empresas que tomam crédito são “inadimplentes ambientais”, conforme resoluções do CONAMA e da lei 10.167 de 27/12/2000.
De acordo com o presidente da Serasa Experian e Experian América Latina Ricardo Loureiro, a conformidade dos clientes com a legislação é premissa básica para a concessão de crédito. “Ao incorporar à área de análise de crédito exigências da legislação ambiental, está se condicionando que o dinheiro que financia a produção e o consumo fique atrelado à moralidade e à legalidade”, afirma.
Foram apuradas três tipos de irregularidades. A maior parte delas (95%) diz respeito ao licenciamento ambiental (licença inexistente, expirada, negada, etc.) ou ao não cumprimento de ajustes de conduto determinados pelos órgãos competentes para o licenciamento ambiental adequado.
Outros 4,9% das irregularidades ambientais detectadas relacionam-se com a operação da atividade produtiva em áreas embargadas. Já 0,1% das ocorrências relacionou-se com a utilização de trabalho escravo.
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