RJ duplica área de Mata Atlântica protegida em 2 anos

Estado conseguiu o feito após implantar programa de incentivos econômicos e auxílio técnico às prefeituras

Apoiado em um programa de incentivos econômicos e auxílio técnico às prefeituras do Estado, o governo do Rio de Janeiro anunciou que duplicou, em dois anos, a área de Mata Atlântica protegida pelos municípios fluminenses. Entre 2009 e 2011, o espaço preservado passou de 101,3 mil hectares para 209,9 mil hectares - o equivalente a 24% dos 858,7 mil hectares remanescentes do bioma no Estado.

O salto na proteção foi atribuído a programas de estímulo à participação das prefeituras na preservação da Mata Atlântica - complementando a manutenção de unidades de conservação estaduais e federais. Uma das medidas, batizada de ICMS Verde, aumenta os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos aos municípios que criarem áreas de preservação. O Estado prevê que, este ano, as 92 prefeituras fluminenses devem receber R$ 40,1 milhões por manterem unidades de conservação em seus territórios.

“Criamos uma medida que não aumenta o imposto cobrado do contribuinte, mas dá mais recursos aos municípios que estabeleçam ou ampliem a preservação da Mata Atlântica", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc.

 O governo fluminense também investiu R$ 5,5 milhões em um programa de apoio aos municípios interessados em criar unidades de conservação. Com o projeto, as prefeituras recebem o auxílio de funcionários e equipamentos necessários para realizar a avaliação e a demarcação dessas áreas.

 Segundo Minc, o objetivo do governo é ampliar a área coberta por Mata Atlântica no Estado do Rio até 2021.

"Enquanto a Amazônia luta para reduzir seu desmatamento, nós queremos ampliar a Mata Atlântica, criando corredores florestais e novas unidades de conservação", disse.

 Hoje, no Dia Nacional da Mata Atlântica, o governo entregou certificados a 19 proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas em áreas particulares e sem custo para o Estado, com o objetivo de manter a preservação da área.