A
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, nesta
quinta-feira (30/06), no Senado Federal que o texto da Emenda 164,
incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a
tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos
desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a
discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito
entre ambientalistas e agricultores.
“Se lermos o texto [da emenda], ele
sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter
supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e
acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que
pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.
A Emenda 164 permite a consolidação de
plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em
reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o
que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que
os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a
União.
O debate sobre o novo Código Florestal no
Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que
ocorreu na Câmara. A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP) causou desgaste na relação do governo Dilma Rousseff com o
Congresso. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira
respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode
renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser
construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas
protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que
colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão
estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância
da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são
contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma
legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa
dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder
mais tempo com isso”, argumentou.
Relator da matéria na Comissão de
Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o
Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos
deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da
Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para
interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva.
Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
Com informações da Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário